XVIII ENAPET

Recife — Pernambuco
Data:1 a 6 Outubro de 2013

Gd - MARCO LEGAL E ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA

Deverá discutir e criticar essas modificações às portarias

SESU/MEC/976 de 2010, SESU/MEC/343 de 2013 e discutir, se possível, dois tópicos:

a. Definição das relações Portaria X Manual de Orientações Básicas

b. Reformulação do Manual de Orientações Básicas nos termos da

proposta de portaria encaminhada pela CENAPET.